CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DOS DADOS ESPACIAIS

Os dados geográficos apresentados neste portal são propriedade de cada uma das entidades que os produziu e disponibilizou através do respetivo serviço geográfico.

Para um esclarecimento sobre os aspetos de utilização, deve consultar as condições de acesso ao serviço geográfico e utilização dos dados nos respetivos metadados. Pode utilizar o Catálogo do IDECENTRO onde deve encontrar, para a maior parte dos casos, os respetivos metadados.

Para obter mais informação sobre as condições de acesso aos serviços e dados espaciais, deve ler o documento "Guidance on the 'Regulation on access to spatial data sets and services of the Member States by Community institutions and bodies under harmonised conditions"

Para conhecer as diferentes tipos de licenças, recomendamos que consulte o site Creative Commons.